sábado, 17 de outubro de 2009

Governo criará taxa para capital estrangeiro de curto prazo que entrar no Brasil

da Folha Online

Para desestimular a especulação, o presidente Lula autorizou a equipe econômica a elaborar medida provisória que implemente o imposto, informa matéria de Kennedy Alencar, publicada na Folha deste sábado (conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O objetivo é taxar o capital de curto prazo --o chamado de especulativo-- e aliviar a cobrança de impostos sobre as somas que permanecem mais tempo no país.

A medida foi tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

Com a criação do novo imposto, o governo pretende fazer com que pague mais taxas aquele capital que permanecer menos tempo no país. A ideia é que fique livre do imposto após cumprir um prazo mínimo de permanência.

A taxação deverá atingir tanto as aplicações de renda fixa quanto o mercado acionário.

A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi quem convenceu o presidente Lula a adotar a medida, pois o governo vinha resistindo.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. A fórmula criada não pernalizará o capital de longo prazo, mas sim aquele que entra no país apenas para lucrar com a alta taxa de juros.

O Planalto pretende divulgar a medida no início da próxima semana.

Leia a matéria completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

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